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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 13:35

INSS terá de realizar obras de recuperação em imóveis de valor histórico

Ação civil pública
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Março de 2011 - 12:29

Condenados envolvidos na 'Máfia do Apito'

Ação civil pública.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2021 - 09:55

Não pretendemos fazer Inventário. Podemos vender os bens da herança sem processo judicial?

Em que pese o direito de Saisine e a transmissão imediata da herança em favor dos herdeiros, mesmo SEM inventário, somente a realização do mesmo pode regularizar, por exemplo, o Registro Imobiliário.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 12:48

Execução Fiscal. Artigo 151, VI, do CTN. Determinação de Penhora de Dividendos

Tributário e Processual Civil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2017 - 16:36

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Processo sob a vigência da Lei nº 13.015/2014.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 16:55

Reflexões acerca do alcance do tempo razoável de duração do processo

Alguns aspectos práticos da questão no projeto do Código de Processo Civil
Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00

Casos de Procedimento Sumário - Artigo 275 Inciso II Alínea 'G' do Código de Processo Civil

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 03:00

Hipóteses do Inciso VII do Artigo 585 do Código de Processo Civil

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 11:10

Ação de Indenização. Dano Moral. Artigo 535 do Código de Processo Civil. Precedentes da Corte.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. Dano moral. artigo 535 do Código de Processo Civil. Precedentes da Corte.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 13:30

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Código de Processo Penal - PLS 116/04.

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 15:03

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Código de Processo Civil

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 14:48

Embargos de terceiro. Artigos 468 e 1.046 do Código de Processo Civil. Prequestionamento.

Embargos de terceiro. Artigos 468 e 1.046 do Código de Processo Civil. Prequestionamento.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00

A prisão civil do depositário infiel determinada pela Turma Recursal

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em processo civil na Universidade Católica de Santos.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2017 - 14:52

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Prisão Preventiva

Penal. Processo Penal.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2016 - 09:38

Tribunal Superior do Trabalho regulamenta pontos do novo CPC relativos ao processo do trabalho

incompatibilidade, ao processo do trabalho. Outros 79 dispositivos são listados como aplicáveis, e 40 têm aplicação em termos.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2019 - 11:51

Empresa excluída do processo por acordo não pode ter bens penhorados

Trata-se, segundo a relatora, de coisa julgada formal, não passível de alteração.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 12:20

Recurso especial.

Responsabilidade civil. Dano moral.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 15:45

Elevada multa contra Prefeitura por descumprimento de decisão

Ação civil pública
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 13:45

Estado deve realizar diagnóstico sob pena de R$ 1 milhão

Ação Civil Pública
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Maio de 2012 - 11:35

Condomínio Villages Alvorada deverá demolir guarita, portões e cercas

Ação civil pública

Exibindo resultado de 1301 até 1320 de um total de 83168

Ação civil pública

Ação civil pública.

Em que pese o direito de Saisine e a transmissão imediata da herança em favor dos herdeiros, mesmo SEM inventário, somente a realização do mesmo pode regularizar, por exemplo, o Registro Imobiliário.

Tributário e Processual Civil.

Processo sob a vigência da Lei nº 13.015/2014.

Alguns aspectos práticos da questão no projeto do Código de Processo Civil

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. Dano moral. artigo 535 do Código de Processo Civil. Precedentes da Corte.

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Embargos de terceiro. Artigos 468 e 1.046 do Código de Processo Civil. Prequestionamento.

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em processo civil na Universidade Católica de Santos.

Penal. Processo Penal.

incompatibilidade, ao processo do trabalho. Outros 79 dispositivos são listados como aplicáveis, e 40 têm aplicação em termos.

Trata-se, segundo a relatora, de coisa julgada formal, não passível de alteração.

Responsabilidade civil. Dano moral.

Ação civil pública

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